CARTA ABERTA

Carta aberta à FENAJ, aos Sindicatos de Jornalistas do Brasil, jornalistas e movimento sindical de Santa Catarina.

Companheiros(as):

O Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina (SJSC) realiza nos dias 25 e 26 de agosto próximo eleições para renovação da Diretoria. Descontente com os rumos que o Sindicato tem tomado nos últimos anos, distanciando-se da categoria e aproximando-se de interesses externos e estranhos aos dos jornalistas, um grupo de profissionais articulou-se para apresentar uma chapa alternativa à atual direção: “VaMOS juntos”, liderada pelo jornalista Valmor Fritsche.

No dia 10 de junho, em assembleia geral, a entidade definiu o processo eleitoral – exclusivamente pela internet – e formou a comissão eleitoral. O resultado da votação que definiu a eleição exclusivamente pela internet, proposta da atual diretoria, foi 29 a 26. Com essa diferença de três votos (há pelo menos três casos de presença irregular na assembleia), a comissão eleitoral foi formada com associados indicados, na sua maioria, pela atual direção do Sindicato.

A Chapa 2, de oposição, preocupada com a desorganização da secretaria da entidade e com recentes decisões da comissão eleitoral e dos atuais diretores, que apontam para a possibilidade de um favorecimento inadmissível aos que hoje controlam o SJSC, vem a público denunciar as seguintes situações inaceitáveis, sob qualquer ponto de vista:

1. Na assembleia geral que elegeu a comissão eleitoral e definiu o processo, todos os presentes assinavam uma listagem de associados supostamente regularizados e em dia com a Tesouraria, como prevê o Estatuto. Uma colega (o nome foi denunciado junto ao Ministério Público), por exemplo, assinou e votou na proposta da atual direção do Sindicato. Documento oficial do Ministério do Trabalho e Emprego prova que essa colega só obteve seu registro profissional (condição essencial para a sindicalização) cinco dias após a assembleia. Sua sindicalização de fato só foi realizada no dia 28 de junho.  O nome dela de modo algum poderia constar de uma lista de sindicalizados emitida pela Secretaria do SJSC 18 dias antes. Ou seja, a atual direção maquiou a lista de sindicalizados e foi conivente com outras irregularidades na mesma assembleia (também denunciadas ao MP) e até mesmo patrocinou uma ilegalidade.

2. A comissão eleitoral decidiu, por maioria, que as chapas só poderiam concorrer se apresentassem a relação completa de candidatos para os cargos em disputa. Se um dos nomes fosse impugnado, toda a chapa seria inviabilizada. Essa regra contraria uma norma tradicional nas eleições sindicais que estabelece o parâmetro de validação da inscrição da chapa que tenha, pelo menos, dois terços das candidaturas viabilizadas. A Chapa 2 fez recurso. Com base num parecer da assessoria jurídica do Sindicato, o recurso foi rejeitado. Para os advogados, diretores e maioria da comissão eleitoral, o Estatuto obriga a apresentação dos 30 candidatos. Há três anos, a atual diretoria apresentou apenas 27 nomes para a eleição, com edital baseado no mesmo Estatuto e analisado, certamente, pela mesma assessoria - http://www.sjsc.org.br/downloads/pj51red.pdf. Pergunta: a diretoria atual do SJSC vai admitir que infringiu deliberadamente o Estatuto e se auto declarar impugnada?

3. Noutra manobra para dificultar a inscrição da Chapa 2, a comissão eleitoral e a direção do Sindicato disponibilizaram a ficha oficial de qualificação de candidatos no site da entidade somente no dia 14 de julho de 2011, ou seja, faltando dois dias úteis para o prazo final de inscrição dos candidatos – uma tarefa difícil se considerarmos a necessidade de coletar as assinaturas dos colegas em diversas regiões do estado e remeter o documento de volta à sede do Sindicato, em Florianópolis.

4. A comissão decidiu que o colégio eleitoral será fechado em julho. Essa regra impede a participação de jornalistas que recebem seus proventos até o quinto dia útil e pagam a mensalidade sindical na sequência. Não está esclarecida também a situação de boa parte da categoria que tem desconto direto em folha. Nesse caso, qual o mês a ser utilizado como referência: junho ou julho?

5. A direção do SJSC tem adotado nos últimos meses critérios diferenciados na cobrança de mensalidades em atraso. Dezenas de jornalistas em situação exatamente igual recebem orientações conflitantes e totalmente distintas. Há casos de sócios que receberam três ou quatro respostas do Sindicato totalmente diferentes, para a mesma consulta.

6. As listagens de associados são desorganizadas e há indícios de que a atual direção estaria inflando artificialmente e irregularmente o colégio eleitoral.

7. No dia 18 de julho, último dia de inscrição de chapa, o atual presidente – que vai concorrer ao terceiro mandato consecutivo – tirou da cartola mais uma exigência aos candidatos da oposição: o pagamento do combalido imposto sindical, além da mensalidade. Não se conhece nenhum outro sindicato que exija tamanho absurdo.

8. Por último, informamos que, em virtude da decisão de realizar a eleição exclusivamente pela internet, a Chapa 2 – “VaMOS Juntos” buscará junto ao Ministério Público, ou mesmo à Justiça, a garantia de que todo o processo eleitoral, inclusive a elaboração de lista de eleitores, seja auditado externamente e por profissionais de reconhecida qualificação. Especialistas têm alertado que eleições através da rede mundial de computadores exigem, necessariamente, inúmeras cautelas, entre elas a auditoria externa, certificada e independente.

 Florianópolis, 21 de julho de 2011.

VaMOS Juntos – O Sindicato dos Jornalistas para os Jornalistas