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sexta-feira, 29 de julho de 2011

É presidente ou é candidato?

A recente decisão monocrática do presidente do Sindicato de dificultar o pagamento de mensalidades atrasadas, além de literalmente atropelar a Comissão Eleitoral, chama a atenção para um detalhe significativo: o atual presidente desde o último dia 18 também é candidato ao TERCEIRO mandado consecutivo. Por essa razão, deveria, no mínimo, abster-se de continuar tomando medidas que evidentemente o beneficiam na condição de candidato ao TERCEIRO mandato e interferem indevidamente na condução do processo eleitoral.

Mas não é apenas isso. Para pelo menos manter a aparência de um processo eleitoral transparente e com igualdade de condições para as duas chapas, seria conveniente o afastamento do exercício da presidência até a confirmação do resultado da eleição.  É certo que o atual presidente e sua assessoria irão alegar que o Estatuto é omisso e não exige a licença do cargo. Mas, mais uma vez, não se trata de um debate exclusivamente normativo, sustentado na burocracia. O que se espera é uma postura isenta, pautada por princípios éticos.

Aliás, é bom lembrar a todos os integrantes da chapa do continuísmo que funcionários, equipamentos, assessorias, ou seja, todos os recursos humanos e materiais do Sindicato não são de propriedade e uso da Chapa 1. São patrimônio de TODOS os associados. Parece óbvio, mas as práticas dos últimos dias apontam justamente na direção de uso indiscriminado da máquina, desequilibrando absurdamente a disputa. MUDA SINDICATO!

Leonel Camasão

Jornalista, candidato SEM MÁQUINA da Chapa 2

terça-feira, 12 de julho de 2011

O uso de uma máquina aparelhada

A atual gestão do SJSC não acredita no poder crítico dos jornalistas catarinenses. Se acreditasse imaginaria que todos os maus hábitos apontados pela categoria em campanhas eleitorais seriam facilmente identificados em seu comportamento atual. A diretoria do Sindicato dos Jornalistas está se utilizando da máquina para promover campanha em favor de sua chapa.

No último mês, a diretoria que desfiliou dezenas de jornalistas, tem se esmerado em adicionar os mesmos coleguinhas em suas redes sociais, principalmente no Facebook e no Twitter. O estranho é que jornalistas simpatizantes com a Chapa do Mós, mesmo que regularmente filiados e em dia não em sido convidados para os grupos. No site do SJSC é comum ver fotos de seu presidente em suas visitas pelo Estado em campanha!!!!! E, agora, a mais nova peripécia: Nova edição do Papel Jornal será distribuída a partir de segunda-feira, dia 11. Isso mesmo, a versão impressa dos boletins do SJSC, que até agora chegava à mão de alguns filiados, sempre com notícias já frias (mais uma regra jornalística que a diretoria tem que rever) a cada seis meses, vai dar o ar de sua graça.

Fazer campanha nos moldes recriminados pela classe é vergonhoso, mas o mais assustador é a desconsideração da capacidade crítica dos jornalistas catarinenses. Por isso também o Mós se opõe à atual gestão do SJSC.

Vamos juntos devolver a alegria e o pluralismo ao nosso Sindicato

Indicado por aclamação para presidir a Chapa do Movimento de Oposição Sindical dos Jornalistas de Santa Catarina, Valmor Fritsche disse que está animado para enfrentar a disputa e que, além de todas as frentes de luta dos jornalistas, uma missão importante é recuperar o dinamismo do SJSC. “Nosso Sindicato está carrancudo e afastado da maior parte da categoria”, declarou ao aceitar a indicação para presidir a chapa de oposição. "Além disso, a entidade precisa ampliar sua representatividade, por abarcar uma categoria heterogênea; penso que essa pluralidade tem de estar refletida na composição da diretoria, que não deve ser atrelada a interesses particulares ou estranhos à realidade da nossa profissão, como hoje, infelizmente, acontece".

Formado pela UFSC em 1986, Valmor Fritsche trabalhou em veículos como Diário Catarinense, Jornal de Santa Catarina (na sucursal da Capital), A Notícia e o extinto O Estado. Ex-professor universitário (UFSC e Estácio de Sá), ele tem experiência também em Design Gráfico e Assessoria de Imprensa, atividade desenvolvida em entidades de diversos segmentos.

Além dele, a convenção do MOS realizada no último sábado, dia 9, aberta a todos os jornalistas, indicou colegas de várias cidades do Estado para compor a chapa. Também foi realizado um intenso debate sobre os pontos do programa, que está aberto a contribuições e, posteriormente, será detalhado e distribuído nas redações, assessorias e cursos de Jornalismo em SC.

A eleição para renovar a direção do SJSC será realizada nos dias 25 e 26 de agosto. Para votar, é preciso estar em dia com a Tesouraria até o final deste mês de julho. “Vamos apresentar uma alternativa aos jornalistas e queremos a participação de todos, principalmente durante a campanha, com a construção de propostas para efetivamente mudar nosso Sindicato”, destacou o candidato do MOS.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Valmor Fritsche é o candidato da oposição à presidência do sindicato dos Jornalistas

Valmor Fristche, o Beto
O jornalista Valmor Roberto Fristche, o Beto, será candidato a presidente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina (SJSC) pela chapa de oposição. A decisão foi tomada na convenção realizada no último sábado, dia 9 de julho. 

Organizada pelo Movimento de Oposição Sindical (MÓS), a chapa de oposição deverá pedir sua inscrição no processo eleitoral até o dia 18 de julho.

Em sua conta no Facebook, Beto falou sobre a escolha. "Muito trabalho pela frente, mas com a certeza de estar traçando um novo rumo para os jornalistas de Santa Catarina, que contemple o nosso desenvolvimento humano e profissional e resgate valores essenciais da nossa categoria deixados de lado nos últimos anos pela atual gestão do SJSC. VaMOS mudar juntos!"

Em breve, mais informações.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Cadê Santa Catarina?

A foto ao lado é o registro de uma reunião de dirigentes da Fenaj e de sindicatos de jornalistas de todo o Brasil com a deputada Rebecca Garcia (PP/AM), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para os Jornalistas. Não adianta procurar. Nenhum desses jornalistas presentes é representante do nosso Sindicato, que mais uma vez optou por não participar das mobilizações nacionais realizadas ontem (15) em Brasília. 

Mesmo os sindicatos que não estiveram presentes, durante toda a semana estão realizando manifestações públicas que exigem a imediata votação das PECs (Projetos de Emenda à Constituição) que resgatam a exigência da formação superior para o exercício da profissão. Nosso Sindicato fez na terça-feira (14) um debate que reuniu oito pessoas para refletir sobre a decisão de dois anos atrás do STF. Ainda não perceberam que o STF é passado e que o foco do movimento é a aprovação das PECs.

Não é a primeira vez que perdem o foco. No final do ano passado, na questão da lei estadual do diploma para o serviço público, estavam perdidos negociando com o governador Colombo uma emenda a uma lei do governo anterior, como consolação. Não sacaram que a luta era a derrubada do veto. Alertados pela oposição (olha aí a vantagem de ter, pelo menos, uma opinião contrária) passaram a focar na Assembleia Legislativa que, com a pressão da categoria, derrubou o veto no início deste ano.


No dia 17 de junho de 2009 o STF extinguiu com um dos pilares da regulamentação profissional dos jornalistas a pedido dos empresários da comunicação. Como não há sessão no Congresso Nacional no dia 17, a mobilização que marca dois anos desta desastrosa decisão foi antecipada para o dia 15. O ato realizado no Senado (foto ao lado) busca fazer pressão para que o presidente do Senado, José Sarney, coloque a PEC 33/09 imediatamente em votação, visto que já está na mesa diretora do Senado há um mês um requerimento assinado por líderes de diversos partidos pedindo a tramitação da matéria em regime especial.

Leonel Camasão
Jornalista

quarta-feira, 15 de junho de 2011

A agenda da luta


Eleição será 25 e 26 de agosto. Convenção do MÓS, dia 9 de julho
Nossa agenda já tem vários compromissos marcados. A eleição para renovação da direção do Sindicato, definida na assembleia geral, será nos dias 25 e 26 de agosto. A chapa do MÓS será formada de forma democrática e  transparente, como sempre foi: em convenção ABERTA a todos os companheiros e companheiras que se opõem à atual diretoria do SJSC.

Uma diretoria contra a categoria
A Assembleia do dia 10 foi marcada por alguns fatos inusitados. O Sindicato convocou os diretores da entidade de todas as regiões do Estado para enfrentar a categoria. Resultado apertado: 29 a 26. No horário marcado, 10h, nenhum diretor presente para abrir a reunião. O primeiro só apareceu 20 minutos depois. Acostumado a sempre estar com a razão, o Presidente foi obrigado a se retratar na abertura dos trabalhos e reconhecer que se excedeu ao definir, antes da assembleia - que no seu entender deveria ser apenas homologatória - a data e a forma da votação. Para ele, debate só atrapalha.

Pela internet, sem segurança
Apesar de todas as evidências de que não se trata de método seguro e TRANSPARENTE, a atual direção do Sindicato insiste em fazer a eleição EXCLUSIVAMENTE através da internet. Refuta a forma tradicional, cédulas e urnas, alegando perda de tempo passar em redação e assessorias para coletar os votos dos jornalistas diretamente. NENHUMA outra entidade sindical faz eleição por internet. A desconfiança, justificada, não significa atraso. É porque ainda não existe NENHUMA garantia de inviolabilidade e lisura. O próprio Presidente admitiu que na última eleição do SJSC, realizada somente pela internet, ele mesmo, candidato à reeleição, tinha acesso ao sistema que gerenciava a votação.  A forma definida pelo Sindicato vai exigir muito mais atenção e OLHO VIVO de todos MÓS.

Destempero, sem explicação
Totalmente mudo durante a assembleia, o Vice-presidente dedicou o seu tempo logo após o término da reunião para desancar e desrespeitar colegas sindicalizados nas redes sociais. Chamou de bocó um colunista que ousou comemorar a reorganização do MÓS. Os que votaram contra o cheque-em-branco da eleição apenas pela internet eram “jurássicos”. No lugar de comemorar a presença dos sindicalizados na assembleia, preferiu a provocação. Que papelão! Não se sabe porque tanta alteração da parte do Vice. Ou será que a vitória não foi tão retumbante quanto se esperava e se investiu?

Apesar dos pesares, estamos na luta.
Movimento de Oposição Sindical

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Meio a favor, meio contra

A atual direção do nosso Sindicato é bipolar. Às vezes é a favor da exigência do diploma para o exercício do Jornalismo , às vezes nem tanto. É verdade que faz movimentos na mesma direção da luta nacional em defesa da formação em grau universitário para jornalistas. Mas também é verdade que vive jogando bola nas costas.
Deu um verdadeiro tiro no pé quando defendeu e implementou, sem consultar a categoria, uma política de sindicalização de jornalistas com registro precário. Interpretou, ao seu gosto, um dos artigos do Estatuto da Entidade e passou a sindicalizar não diplomados. Até hoje não se sabe quantos. Mas publicamente, os atuais dirigentes do SJSC seguem dizendo que são favoráveis à aprovação das PECs que tramitam no Congresso Nacional, embora não movam uma palha para que isso aconteça. Até agora, por exemplo, não participaram de NENHUMA atividade nacional em Brasília convocada pela Federação para pressionar a votação das PECs no Congresso .
O capitulo mais recente dessa crise de identidade é a publicação, no site do Sindicato, de um artigo atacando a proposta de novas diretrizes para os cursos de jornalismo que a categoria defende e inclusive aprovou no último Congresso Nacional dos Jornalistas. É salutar que promova o debate. Mas é necessário contextualizar e principalmente abrir espaço para o contraditório. O artigo, de um ex-dirigente da Enecos, aparentemente traduz a opinião dos atuais dirigentes do SJSC.
As novas diretrizes são resultado de um amplo e democrático debate nacional realizado ao longo do último ano do governo Lula. Uma comissão de professores especialista no tema, que incluía uma indicação da FENAJ, professor Eduardo Medtsch da UFSC, coordenada pelo professor José Marques de Melo, realizou audiências públicas em todo País, para as quais convidou todos os segmentos envolvidos com o tema. Abriu prazo para receber propostas desses mesmos segmentos.
Sob a direção da FENAJ, os jornalistas e seus Sindicatos  participaram ativamente do processo. Realizamos seminários, apresentamos um documento com nossas propostas. O documento final da Comissão de Especialistas não incorporou todas as propostas da FENAJ, mas é infinitamente mais avançado que os atuais currículos dos cursos. Traz inovações importantes como o historicamente reivindicado equilíbrio entre teoria e técnica, construindo, assim, matrizes curriculares efetivamente adequadas à formação para o exercício do Jornalismo contemporâneo e estruturadas a partir da função social do jornalista e do interesse público a que deve estar sujeito sua prática. Outra proposição inovadora, constituindo um dos maiores avanços, é a volta dos “cursos de graduação plena”, com autonomia curricular, ou seja, cursos específicos de Jornalismo. Com isto, resgata-se a especificidade do Jornalismo, demonstrada e já consolidada na teoria e na prática mundialmente. E consequentemente, em especial aqui no Brasil, restaura-se e se reforça a constituição da  identidade do Jornalismo.
O documento encontra-se neste momento sob avaliação do Conselho Nacional de Educação, onde a FENAJ, representando seus Sindicatos filiados e os jornalistas brasileiros, recentemente voltou a defender a proposta dos especialistas, conforme deliberação democrática do nosso Congresso Nacional.
Pois é exatamente neste momento que vários segmentos que se recusaram a participar do processo no ano passado resolveram atuar para melar a aprovação das novas diretrizes. As vozes que hoje atacam a propostas são EXATAMENTE as mesmas que atacaram ou fizeram uma defesa envergonhada do diploma para os jornalistas
O principal alvo do ataque justamente o avanço de resgate dos cursos específicos/autônomos de jornalismo. Apóiam-se em uma falácia: a de que a autonomia significa uma separação da área da comunicação, que vai isolar e empobrecer o ensino. Não existe separação. Defende-se os cursos específicos justamente como forma de valorizar o ensino da profissão.
Conforme esclarece o próprio documento dos especialistas, propõe-se a autonomia “sem abdicar de sua inserção histórica na área da comunicação e de sua natureza acadêmica como ciência social aplicada”.  Porque a diluição é herança de um modelo de ensino esgotado.
No seu documento, a Comissão de Especialistas faz uma contextualização histórica,  demonstrando o quanto foi nociva, para a formação do jornalista e consequentemente para o Jornalismo brasileiro, a diluição dentro da Comunicação. Levou a graduação em Jornalismo a não responder “às questões particulares suscitadas pela prática profissional”. A volta do reconhecimento curricular da especificidade deverá, sim, fazer com que a nossa formação tenha o tão buscado equilíbrio entre teoria e técica, retomando uma “via crítico-experimental de ensino-pesquisa”, segundo garante a Proposta.
E não é só o Jornalismo que deve retomar a especificidade curricular em função de problemas de formação gerados pela diluição. O curso de Cinema fez exatamente o mesmo caminho e não se viu ninguém contra. O de Relações Públicas, também em processo de revisão das suas diretrizes, a partir agosto do ano passado, desde as primeiras audiências consensuou que uma de suas grandes mudanças será a volta ao curso específico e autônomo.
Entre outras melhorias, o documento também avança ao atualizar as diretrizes curriculares de acordo com as transformações do Jornalismo. Neste ponto, destaca, entre outras, a assessoria de imprensa, em instituições de todo o tipo, como uma das novas demandas que devem ser mais contempladas na formação profissional. Ao listar os indicativos para a elaboração do Projeto Pedagógico de um Curso de Jornalismo, a Proposta estabelece que, entre outros, deve observar:
 “a) Ter por objetivo a formação de profissionais dotados de competência teórica, técnica, tecnológica, ética, estética para atuar criticamente na profissão, de modo responsável, contribuindo para o seu aprimoramento; [...]
c) Estar focado teórica e tecnicamente na especificidade do jornalismo, com grande atenção à prática profissional, dentro de padrões internacionalmente reconhecidos, comprometidos com a liberdade de expressão, o direito à informação, a dignidade do seu exercício e o interesse público; [...]
e) Cuidar da preparação de profissionais para atuar num contexto de mutação tecnológica constante no qual, além de dominar as técnicas e as ferramentas contemporâneas, é preciso conhecer os seus princípios para transformá-las na medida das exigências do presente; [...]
g) Incluir na formação as rotinas de trabalho do jornalista em assessoria a instituições de todos os tipos; [...]”
 A polêmica extemporânea em torno das novas diretrizes é mais um “round” da longa batalha que travamos em defesa do Jornalismo, da profissão de jornalista no Brasil e da qualidade da sua formação. Só os ingênuos ou os mal-intencionados não percebem ou não querem perceber esse imperativo.
Sérgio Murillo de Andrade e Valci Zuculoto
Jornalistas e professores de Jornalismo

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Alguma coisa está fora da ordem!

A convocação está no site do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina:

 "EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital ficam convocados os associados do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se em Florianópolis no dia 10 de junho de 2011 no Mini-auditório da FECESC, na Avenida Mauro Ramos 1624, Centro, às 10 horas em primeira convocação, com o número regulamentar, e às 10h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de associados presentes a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia:

1 – Discussão e Eleição da Comissão Eleitoral, conforme regulamento eleitoral previsto no Estatuto do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina;

2 – Encaminhamentos.

Florianópolis, 23 de maio de 2011.

Rubens Lunge

Presidente"

http://www.sjsc.org.br/noticias_det.asp?cod_noticia=1510

Beleza. Cumprindo o Estatuto, o Sindicato convoca a Assembleia da categoria para formar a Comissão Eleitoral e deliberar sobre TODO o processo relativo às eleições.  Até aí, tudo parece bem, certo? Mas vamos para outra matéria também postada no site do SJSC, copiada na íntegra conforme está na página:

"Assembléia dia 10, definirá comissão eleitoral para eleição no SJSC em 2011

06/06/2011 - Todos os associados ao Sindicato dos jornalistas estão convocados a participar da assembléia geral extraordinária que acontece nesta sexta-feira, dia 10, às 10 horas, no Mini-auditório da FECESC. A assembléia vai discutir e eleger a Comissão Eleitoral, responsável por todo o processo eleitoral, assim como decidir demais encaminhamentos. Conforme Estatuto (acese o Estatuto aqui), a comissão eleitoral deve ser formada por três membros titulares e três suplentes sindicalizados sendo que somente um diretor de um Sindicato poderá participar.

A votação para nova diretoria vai acontecer por internet, nos dia 25 e 26 de agosto, 30 dias, antes do término da atual gestão, que acontece em setembro. Cada diretoria tem mandato de três anos.

Participe!

(O Mini-auditório da FECESC fica na Av. Mauro Ramos, 1624, - Centro - Florianópolis. )

Autor: Silvia Agostini Pereira (MTb/SC 3890 JP)"

http://www.sjsc.org.br/noticias_det.asp?cod_noticia=1518

A mesma matéria que nos remete ao Estatuto do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina (http://www.sjsc.org.br/estatuto.asp), infelizmente, aponta também para a maneira arbitrária como vem sendo conduzido o nosso Sindicato. Se ainda não aconteceu a eleição da Comissão Eleitoral, como podem já estar definidas a forma de votação e as datas das eleições? A Assembleia da Categoria é SOBERANA e suas decisões serão executadas pela Comissão Eleitoral que é RESPONSÁVEL pelo processo. Nosso Sindicato coloca novamente as decisões de diretoria, acima da vontade da categoria. Alguma coisa está fora da ordem, certamente.

É a partir da Assembleia Geral Extraordinária dos Jornalistas, que se realiza nesta sexta-feira, 10, às 10 horas, que podemos garantir que o processo eleitoral não tenha antecipações inexplicadas e inaceitáveis.

O QUÊ: Assembleia Geral Extraordinária dos Jornalistas

QUANDO: Sexta, dia 10, às 10 horas

ONDE: Mini-auditório da FECESC, Avenida Mauro Ramos, 1624, Centro, Florianópolis.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Reunião ampliada do MOVIMENTO DE OPOSIÇÃO SINDICAL nesta segunda, 30 de maio

O Movimento de Oposição Sindical (MÓS) realizará uma reunião ampliada nesta segunda-feira, 30 de maio, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Bancários de Florianópolis.

A reunião irá debater as próximas ações do movimento, assim como a abertura do processo eleitoral no Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina.

Participe!

Assembleia Geral no dia 10 inicia processo de eleições no Sindicato dos Jornalistas

O processo eleitoral no Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina terá início durante uma assembleia geral extraordinária, a ser realizada no dia 10 de junho, às 10 horas da manhã. A assembleia irá eleger a Comissão Eleitoral, composta por três membros titulares e três suplentes.A assembleia acontecerá no mini-auditório da Fecesc, em Florianópolis, com primeira chamada às 10 horas e segunda chamada às 10h30.

Todos os sócios que estiverem REGULARIZADOS podem votar na escolha da comissão eleitoral. Por isso, se você é sócio e ainda não está em dia, regularize a sua situação e compareça na assembleia. É muito importante a participação de todas e todos.

Leia o Edital aqui.

Com informações do site do SJSC

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Se pode lá, por que aqui não?

Alagoas é um pequeno estado no nordeste brasileiro com pouco mais de 3 milhões de habitantes. Sem qualquer demérito ao seu povo, que traz inscrita em sua cultura a tradição histórica, guerreira e valente de Zumbi dos Palmares, Alagoas é um dos estados brasileiros economicamente mais pobres e mais desiguais do país. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Alagoas é o pior do país, ficando na marca de 0,677. Não por acaso, é o estado com o maior índice de analfabetos do Brasil (25,7% da população) e onde ocorre o maior número de casos de mortalidade infantil: 48.2% dos nascidos vivos morrem em decorrência das péssimas condições de vida.

Este é o cenário onde os senadores Renan Calheiros (PMDB) e Fernando Collor de Mello (PTB), entre outros, são os donos da imprensa escrita, falada e ouvida. E é nesse mesmo estado que um combativo sindicato de jornalistas construiu e conquistou, ao longo dos anos, um piso salarial decente para seus trabalhadores.

A partir de maio de 2011, os jornalistas de Alagoas passam a ter como piso salarial o valor de R$ 2.324,05, o maior da categoria no país. A contraproposta patronal foi aprovada pelos jornalistas alagoanos em abril deste ano. O piso de R$ 2.324,05 é para a jornada de trabalho diária de 5 horas. Além do salarial, a categoria terá um reajuste de 7% nas diárias, 7,2% no auxílio-creche, 20% de gratificação por editoria e 15% de gratificação aos que executam dupla função.

Enquanto isso, em SC...

Enquanto isso, na desenvolvida Santa Catarina, os jornalistas, que tem um piso de R$ 1.395,68, passaram por uma situação inusitada: a ausência da campanha salarial para elevar o piso. Como já havia fechado um acordo para dois anos em 2009, a atual direção do sindicato dos jornalistas preferiu viajar o estado numa suposta campanha salarial para estabelecer um piso diferenciado para os assessores de imprensa, no valor de R$ 2.500,00.

Perguntamos: é interessante um piso diferenciado para assessores de imprensa? É certo que cada vez mais profissionais encontram emprego nessa área. O problema é que não há como estabelecer esse piso para o segmento em geral. Explico a seguir.

O piso salarial dos jornalistas só existe porque é acordado entre o sindicato profissional (SJSC) e os sindicatos patronais que representam as empresas de rádio, jornal, revistas, TV etc.  Ou seja, é celebrada uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) entre os sindicatos laboral e patronal.

No caso do reivindicado piso para assessores de imprensa, com quem o sindicato vai assinar uma convenção? A resposta é: com ninguém. Não existe sindicato patronal das empresas que prestam serviços de assessoria de imprensa. Então não existe CCT. Se não existe CCT, não existe piso.

O máximo que o sindicato pode fazer é celebrar Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs). É praticamente a mesma coisa, com uma diferença importante: o ACT é celebrado entre o sindicato dos jornalistas e a empresa (isso mesmo, no singular!) em questão.

Por exemplo, para igualar, através do piso, os salários dos jornalistas que trabalham nas prefeituras municipais do estado, o Sindicato dos Jornalistas deveria celebrar 293 Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs), um com cada prefeitura. Se fossem incluídas as Câmaras de Vereadores, seriam 586 ACTs. Isso sem contar as agências, sindicatos, empresas, ONGs e todas as outras instituições que empregam jornalistas em Santa Catarina.

Você poderia perguntar: minha empresa não assinou acordo com o sindicato, mas me paga o piso. Por que isso ocorre? Porque todas as outras organizações que contratam jornalistas utilizam a nossa CCT como referência.

A direção do sindicato, sabe-se lá por quê, está viajando o estado em uma campanha salarial fantasiosa. Ou será que existe possibilidade de firmarmos centenas e centenas de acordos, acreditando que todos os envolvidos aceitarão um novo piso de R$ 2.500,00?

Embora seja legítimo que lutemos também pela valorização do trabalho dos jornalistas em assessoria de imprensa, qual o critério para dizer que o trabalho do assessor de imprensa deve valer quase o dobro do jornalista de redação? Ambos não estão com jornadas extensas? Ambos não estão com acúmulo nas funções? Ambos não são igualmente explorados?

Está na hora do nosso sindicato mudar a maneira como vem conduzindo as campanhas salariais. É mais oportuna a mobilização coletiva da categoria por um piso decente para todos, sejam assessores, repórteres, cinegrafistas, fotógrafos ou qualquer outra função.

Como se faz isso? Com muito trabalho, com campanhas de filiação, com propostas concretas, com unidade e com presença nos locais de trabalho. Sabemos as imensas dificuldades. Mas se é possível em Alagoas, por que não seria aqui?

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Aquilo, sobre o qual não se pode falar

Para imprensa, essa manifestação não aconteceu

Na noite do dia 17 de junho de 2009, milhões de brasileiros surpreenderam-se com a notícia do resultado de um julgamento da suprema corte do País. Poucos minutos antes do horário dos principais telejornais noturnos, os ministros que integram o STF tinham tornado extinta a exigência da formação escolar, específica e em nível superior, para o registro de jornalista no Ministério do Trabalho e Emprego.   A surpresa de tantos cidadãos e cidadãs tinha duas motivações.

A primeira, pelo próprio conteúdo da decisão dos ministros. Como em uma sociedade moderna, com um grau de exigência na qualificação profissional cada vez maior, a Justiça brasileira sinaliza na direção contrária de todas as tendências mundiais de investir na educação e na especialização?  O mesmo cidadão que exige que o professor ou o médico do seu filho ou filha tenha a melhor formação possível tem a exata noção de que jornalismo também é um serviço de natureza essencialmente pública. Por isso, deve ser exercido com responsabilidade ética e apuro técnico, que exigem uma formação escolar de qualidade e continuada.

A outra razão da surpresa é igualmente revoltante e inexplicável. Porque esse assunto nunca apareceu na mídia antes? Quem impediu que um processo com esse alcance e que tenha se arrastado por mais de uma década, fosse levado ao conhecimento da sociedade? Porque os jornalistas, especialmente os com espaço nos meios tradicionais, ignoravam olimpicamente a polêmica?

Nos dias que se seguiram ao julgamento, na presidência da FENAJ, cansei de tentar responder ou explicar a omissão. Ao longo dos anos a Federação, os sindicatos em todo o Brasil fizeram centenas de atos, manifestos, audiências, panfletagens, passeatas. Assembleias, câmaras municipais, Congresso Nacional, reitores, OAB, ABI, estudantes, professores, gente do povo, milhares de posicionamentos públicos em apoio à luta dos jornalistas.  Nada vezes nada era publicado ou divulgado. Era um não assunto. Com honrosas e pontuais exceções, normalmente na mídia pública.

A repercussão da decisão do STF derrubou um dos principais argumentos dos editores e pauteiros: tema sem interesse público. Restaram a covardia, a alienação ou mesmo a adesão consciente aos ditames do patronato.

Todo esse nariz de cera é para acentuar mais uma demonstração típica desse comportamento nefasto ao jornalismo e à democracia.  No começo de dezembro do ano passado a Assembleia Legislativa aprovou por UNANIMIDADE um projeto de lei estabelecendo a exigência do diploma na contratação de jornalista no serviço público do Estado. Acompanhou o posicionamento de diversas outras assembleias e câmaras municipais. O julgamento do STF impede que a União exija o diploma para o registro profissional no Ministério do Trabalho. Não impede e não pode impedir que empresas ou governos definam critérios e qualificação na contratação de jornalistas ou qualquer outro profissional.  

Um dos primeiros atos do novo Governador de SC foi justamente vetar o projeto soberanamente aprovado pelo Legislativo. Vetou com um argumento pífio e obtuso, o de inconstitucionalidade.  Se o  governador Raimundo Colombo pretender que doravante o Estado só irá contratar jornalistas com doutorado, ninguém tem nada com isso. Basta ter uma lei que o autorize.

A aprovação do projeto, o veto, as motivações não mereceram nenhuma cobertura dos jornais, rádios e TVs de Santa Catarina.  Outra vez, nada vezes nada. Não se trata de defender que se abra artilharia  pesada contra o ato do governador. O que seria legítimo, mas insuficiente. Não se está exigindo coragem para enfrentar quixotescamente os interesses do baronato da mídia e promover uma revolução nas redações. Trata-se de defender a missão essencial da imprensa: informar, abrir espaço para o debate público e democrático.  Isso é jornalismo, o resto é armazém de secos e molhados.

Lamentavelmente a atual direção do Sindicato dos Jornalistas de SC parece não perceber essa realidade e que a disputa em torno dessa questão é essencialmente política e ideológica. Passados quase dez dias do veto, ainda está perdida em soluções legais e burocráticas. Ou angaria apoio na sociedade e organiza a categoria num amplo e vigoroso movimento para derrubar o veto, ou seremos, todos, derrotados.

Sérgio M. de Andrade – Jornalista, Diretor da FENAJ

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Um enorme passo atrás

Sérgio Murillo de Andrade, ex-presidente da Fenaj
O governador Colombo (SC) vetou na segunda-feira, dia 17, o projeto do Deputado e jornalista formado Kennedy Nunes (PP), aprovado no final do ano passado, que prevê a exigência de diploma de curso superior em jornalismo na contratação de jornalista para o serviço público no Estado. Vetou na véspera de uma audiência com a Diretoria do Sindicato, que a julgar pelo site da entidade, foi para o encontro com o Governador sem saber da posição já tomada.

É estúpido e sem embasamento consistente o argumento da Casa Civil para sustentar a posição do Governo. Não há qualquer inconstitucionalidade na exigência. O empregador tem toda prerrogativa de definir as qualificações profissionais de quem pretende contratar. A Globo e a RBS fazem isso. Vários ministros do próprio STF já se manifestaram deixando claro que não há contradição na iniciativa de vários estados e prefeituras com o teor do julgamento, igualmente estúpido da Corte Suprema, em junho 2009, que tornou extinta a exigência do diploma como critério para registro no Ministério do Trabalho.  Mas, infelizmente, tem gente que é mais realista que o próprio rei.

Em dezembro, no dia da decisão da Assembleia Legislativa, a direção da Fenaj congratulou o Deputado Kennedy pela iniciativa e se colocou à disposição do Parlamentar e do Sindicato para conversar com o governador.  Nem eu, nem a Valci, ambos diretores da Federação e sindicalizados em SC, fomos contatados. Há sindicatos que reclamam uma presença maior da Federação, outros fazem questão de desprezá-la. Perde a categoria. O Sindicato divulga que vai buscar convencer a Casa Civil a retirar o veto. Desconfio que será perda de tempo. Mas vou torcer pra dar certo. Creio que a Entidade deve é buscar imediatamente mobilizar a Assembleia para derrubar o veto.  No ano passado, os colegas gaúchos, liderados pelo Sindicato, com o apoio da Fenaj, conquistaram a derrubada do veto da então governadora Yeda a um projeto semelhante. Que nos sirva de exemplo.

Sérgio Murillo de Andrade

Jornalista – Diretor da FENAJ