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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Vamos derrubar o veto?!

Nós, jornalistas catarinenses, precisamos e podemos promover um amplo e forte movimento de pressão sobre a Assembléia Legislativa para que derrube o veto do governador Colombo (SC) ao projeto que determina a exigência do diploma em Jornalismo para o serviço público estadual. O projeto, de autoria do deputado e jornalista formado Kennedy Nunes (PP),  foi aprovado pelo legislativo catarinense no final do ano passado e vetado pelo governador no último dia 17.

Vamos enviar mensagens a todos os deputados, solicitando a derrubada do veto, explicando o quanto a exigência do diploma é importante para a nossa regulamentação profissional e para a qualidade, responsabilidade e democracia do exercício do Jornalismo no serviço público. Vale lembrar que vários estados e municípios brasileiros já aprovaram exigência semelhante, corrigindo, pelo menos neste setor, o erro histórico cometido pelo STF. 

A exemplo do movimento que os jornalistas gaúchos, liderados pelo Sindicato do RS, realizaram para conquistar a derrubada do veto da então governadora Yeda a um projeto semelhante naquele estado, em 2010, - como bem lembrou o ex-presidente da Federação Sérgio Murillo em matéria anterior -, nesta nossa batalha também podemos solicitar o apoio da FENAJ, do seu GT Coordenação Nacional da Campanha em Defesa do Diploma, dos demais Sindicatos do país, das escolas, professores, estudantes de jornalismo, e demais que têm lutado ao nosso lado pela dignidade e valorização da profissão. Enfim, vamos solicitar a todos potenciais apoiadores que também enviem mensagens aos deputados catarinenses. Vamos postar pedidos de apoio nas nossas listas, twiters e demais redes das quais participamos.

Valci Regina Mousquer Zuculoto 
Professora Jornalismo da UFSC
Diretora da FENAJ
Conselheira do FNPJ

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Um enorme passo atrás

Sérgio Murillo de Andrade, ex-presidente da Fenaj
O governador Colombo (SC) vetou na segunda-feira, dia 17, o projeto do Deputado e jornalista formado Kennedy Nunes (PP), aprovado no final do ano passado, que prevê a exigência de diploma de curso superior em jornalismo na contratação de jornalista para o serviço público no Estado. Vetou na véspera de uma audiência com a Diretoria do Sindicato, que a julgar pelo site da entidade, foi para o encontro com o Governador sem saber da posição já tomada.

É estúpido e sem embasamento consistente o argumento da Casa Civil para sustentar a posição do Governo. Não há qualquer inconstitucionalidade na exigência. O empregador tem toda prerrogativa de definir as qualificações profissionais de quem pretende contratar. A Globo e a RBS fazem isso. Vários ministros do próprio STF já se manifestaram deixando claro que não há contradição na iniciativa de vários estados e prefeituras com o teor do julgamento, igualmente estúpido da Corte Suprema, em junho 2009, que tornou extinta a exigência do diploma como critério para registro no Ministério do Trabalho.  Mas, infelizmente, tem gente que é mais realista que o próprio rei.

Em dezembro, no dia da decisão da Assembleia Legislativa, a direção da Fenaj congratulou o Deputado Kennedy pela iniciativa e se colocou à disposição do Parlamentar e do Sindicato para conversar com o governador.  Nem eu, nem a Valci, ambos diretores da Federação e sindicalizados em SC, fomos contatados. Há sindicatos que reclamam uma presença maior da Federação, outros fazem questão de desprezá-la. Perde a categoria. O Sindicato divulga que vai buscar convencer a Casa Civil a retirar o veto. Desconfio que será perda de tempo. Mas vou torcer pra dar certo. Creio que a Entidade deve é buscar imediatamente mobilizar a Assembleia para derrubar o veto.  No ano passado, os colegas gaúchos, liderados pelo Sindicato, com o apoio da Fenaj, conquistaram a derrubada do veto da então governadora Yeda a um projeto semelhante. Que nos sirva de exemplo.

Sérgio Murillo de Andrade

Jornalista – Diretor da FENAJ