sexta-feira, 27 de maio de 2011

Reunião ampliada do MOVIMENTO DE OPOSIÇÃO SINDICAL nesta segunda, 30 de maio

O Movimento de Oposição Sindical (MÓS) realizará uma reunião ampliada nesta segunda-feira, 30 de maio, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Bancários de Florianópolis.

A reunião irá debater as próximas ações do movimento, assim como a abertura do processo eleitoral no Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina.

Participe!

Assembleia Geral no dia 10 inicia processo de eleições no Sindicato dos Jornalistas

O processo eleitoral no Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina terá início durante uma assembleia geral extraordinária, a ser realizada no dia 10 de junho, às 10 horas da manhã. A assembleia irá eleger a Comissão Eleitoral, composta por três membros titulares e três suplentes.A assembleia acontecerá no mini-auditório da Fecesc, em Florianópolis, com primeira chamada às 10 horas e segunda chamada às 10h30.

Todos os sócios que estiverem REGULARIZADOS podem votar na escolha da comissão eleitoral. Por isso, se você é sócio e ainda não está em dia, regularize a sua situação e compareça na assembleia. É muito importante a participação de todas e todos.

Leia o Edital aqui.

Com informações do site do SJSC

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Se pode lá, por que aqui não?

Alagoas é um pequeno estado no nordeste brasileiro com pouco mais de 3 milhões de habitantes. Sem qualquer demérito ao seu povo, que traz inscrita em sua cultura a tradição histórica, guerreira e valente de Zumbi dos Palmares, Alagoas é um dos estados brasileiros economicamente mais pobres e mais desiguais do país. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Alagoas é o pior do país, ficando na marca de 0,677. Não por acaso, é o estado com o maior índice de analfabetos do Brasil (25,7% da população) e onde ocorre o maior número de casos de mortalidade infantil: 48.2% dos nascidos vivos morrem em decorrência das péssimas condições de vida.

Este é o cenário onde os senadores Renan Calheiros (PMDB) e Fernando Collor de Mello (PTB), entre outros, são os donos da imprensa escrita, falada e ouvida. E é nesse mesmo estado que um combativo sindicato de jornalistas construiu e conquistou, ao longo dos anos, um piso salarial decente para seus trabalhadores.

A partir de maio de 2011, os jornalistas de Alagoas passam a ter como piso salarial o valor de R$ 2.324,05, o maior da categoria no país. A contraproposta patronal foi aprovada pelos jornalistas alagoanos em abril deste ano. O piso de R$ 2.324,05 é para a jornada de trabalho diária de 5 horas. Além do salarial, a categoria terá um reajuste de 7% nas diárias, 7,2% no auxílio-creche, 20% de gratificação por editoria e 15% de gratificação aos que executam dupla função.

Enquanto isso, em SC...

Enquanto isso, na desenvolvida Santa Catarina, os jornalistas, que tem um piso de R$ 1.395,68, passaram por uma situação inusitada: a ausência da campanha salarial para elevar o piso. Como já havia fechado um acordo para dois anos em 2009, a atual direção do sindicato dos jornalistas preferiu viajar o estado numa suposta campanha salarial para estabelecer um piso diferenciado para os assessores de imprensa, no valor de R$ 2.500,00.

Perguntamos: é interessante um piso diferenciado para assessores de imprensa? É certo que cada vez mais profissionais encontram emprego nessa área. O problema é que não há como estabelecer esse piso para o segmento em geral. Explico a seguir.

O piso salarial dos jornalistas só existe porque é acordado entre o sindicato profissional (SJSC) e os sindicatos patronais que representam as empresas de rádio, jornal, revistas, TV etc.  Ou seja, é celebrada uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) entre os sindicatos laboral e patronal.

No caso do reivindicado piso para assessores de imprensa, com quem o sindicato vai assinar uma convenção? A resposta é: com ninguém. Não existe sindicato patronal das empresas que prestam serviços de assessoria de imprensa. Então não existe CCT. Se não existe CCT, não existe piso.

O máximo que o sindicato pode fazer é celebrar Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs). É praticamente a mesma coisa, com uma diferença importante: o ACT é celebrado entre o sindicato dos jornalistas e a empresa (isso mesmo, no singular!) em questão.

Por exemplo, para igualar, através do piso, os salários dos jornalistas que trabalham nas prefeituras municipais do estado, o Sindicato dos Jornalistas deveria celebrar 293 Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs), um com cada prefeitura. Se fossem incluídas as Câmaras de Vereadores, seriam 586 ACTs. Isso sem contar as agências, sindicatos, empresas, ONGs e todas as outras instituições que empregam jornalistas em Santa Catarina.

Você poderia perguntar: minha empresa não assinou acordo com o sindicato, mas me paga o piso. Por que isso ocorre? Porque todas as outras organizações que contratam jornalistas utilizam a nossa CCT como referência.

A direção do sindicato, sabe-se lá por quê, está viajando o estado em uma campanha salarial fantasiosa. Ou será que existe possibilidade de firmarmos centenas e centenas de acordos, acreditando que todos os envolvidos aceitarão um novo piso de R$ 2.500,00?

Embora seja legítimo que lutemos também pela valorização do trabalho dos jornalistas em assessoria de imprensa, qual o critério para dizer que o trabalho do assessor de imprensa deve valer quase o dobro do jornalista de redação? Ambos não estão com jornadas extensas? Ambos não estão com acúmulo nas funções? Ambos não são igualmente explorados?

Está na hora do nosso sindicato mudar a maneira como vem conduzindo as campanhas salariais. É mais oportuna a mobilização coletiva da categoria por um piso decente para todos, sejam assessores, repórteres, cinegrafistas, fotógrafos ou qualquer outra função.

Como se faz isso? Com muito trabalho, com campanhas de filiação, com propostas concretas, com unidade e com presença nos locais de trabalho. Sabemos as imensas dificuldades. Mas se é possível em Alagoas, por que não seria aqui?

quinta-feira, 19 de maio de 2011

A distância entre imprensa livre e imprensa boa

Por Washington Araújo

Correio do Brasil - 11/5/2011

Sabemos, de antemão, que tipo de imprensa não queremos. Nesse bloco podemos afirmar com grande margem de acerto e correção que será uma imprensa refém do capital pelo capital; uma imprensa travestida de partido político e, portanto, a serviço de determinados projetos de poder.

Existe uma distância razoável entre imprensa livre e imprensa boa. Podemos afirmar que temos no Brasil uma imprensa livre. Veículos de comunicação divulgam o que bem entendem, usam de sua liberdade como bem entendem – do contrário não haveria liberdade –, elevam assuntos de importância secundária para a condição de matéria de primeira página nos jornais, ou com maior minutagem e maior destaque nos telejornais. E fazem, também, o caminho inverso: relegam a um terceiro plano o que teria tudo para ser notícia de primeira, notícia com N maiúsculo.

Ainda assim, não podemos dizer que temos uma boa imprensa pela simples razão de que há uma carga bem pesada de subjetividade em afirmação de tal monta. Boa para quem, cara pálida? Para os veículos de comunicação? Para os governos? Para determinados segmentos da sociedade? Para a sociedade como um todo? Esta última questão esbarra no senso comum do “ora, nem Jesus Cristo agradou todo mundo… como a imprensa agradaria a toda a sociedade ou, no mínimo, seria por esta considerada boa?”.

A imprensa é livre, por exemplo, para mudar o foco real do debate sobre liberdade de imprensa e liberdade de expressão. Qualquer ser pensante que se atreva a pedir mais transparência da imprensa, mais debate sobre suas necessárias formas de regulação – e não apenas aquelas abrigadas no conceito genérico da autoregulação – é logo considerado golpista, pessoa que possui um dos hemisférios cerebrais localizados no campo do autoritarismo, do cerceamento à liberdade de expressão. São apenas censores os que não tomam parte das legiões do pensamento único. E, na verdade, isso tem um nome. Chama-se ideologização e nada mais. Por que há muito de ideologia no ataque a qualquer proposta de regulação da mídia. Do contrário, seria um debate muito bem vindo e não o que se deseja lançar sobre a sociedade, ao reputá-lo como um atentado à liberdade de imprensa.

Todos os meios

Sabemos, de antemão, que tipo de imprensa não queremos. Nesse bloco podemos afirmar com grande margem de acerto e correção que será uma imprensa refém do capital pelo capital; uma imprensa travestida de partido político e, portanto, a serviço de determinados projetos de poder; uma imprensa que atua como tribunal de primeira à última instância, acusando, julgando e condenando sem deixar de antes fazer terra arrasada da reputação de seus declarados desafetos, os também chamados “bolas da vez”. A imprensa que não desejamos é aquela que é generosa nos ataques e nas acusações e extremamente parcimoniosa no uso do direito de resposta, direito muitas vezes conseguido apenas nos tribunais.

É nesse contexto que julgamos salutar que o governo apresente um anteprojeto de regulação da mídia ainda neste ano. Que as experiências colhidas em governos anteriores sirvam de base para os estudos necessários e que este material seja disponibilizado para conhecimento da sociedade parece ser, desde já, um desafio e tanto. Temos que aproveitar o atual processo de convergência das mídias e o surgimento de novas tecnologias para proceder a uma atualização das regras do setor. Atualização que se faz urgente haja vista que normas brasileiras datam do agora distante ano de 1962, ano em que nem mesmo existiam a TV em cores, as transmissões por satélite e muito menos os meios virtuais – sítios, blogues, redes de relacionamento e tantas outras novidades.

A permanecer o status quo, temos o que temos: terra de ninguém, onde parece ter razão quem tem os meios de difundí-la a todo e a qualquer momento e, ainda mais, por todos os meios à sua disposição. Isto é, à disposição dos grandes conglomerados que produzem as notícias e sabem como despejá-las sobre a sociedade, usando o suporte escrito, radiofônico, televisivo e virtual.

Perspicácia

 O importante mesmo é não deixar o debate morrer de inanição. Na luta por uma imprensa de boa qualidade – e esta somente poderá assim ser adjetivada se for fundada no inegociável estatuto de sua liberdade – não devem existir mocinhos e bandidos. Há que se buscar uma imprensa que melhor combine os atributos da liberdade de informar com a responsabilidade de informar, as características de empreendimento econômico-financeiro lucrativo com aquelas de empreendimento que favoreça a identidade nacional e o fortalecimento de nossa ainda incipiente cidadania.

 É muito trabalho para pouco debate. Estamos apenas no início. Mas não se ganha batalha sem antes haver sido iniciada. E que tenhamos em mente a perspicaz observação do grande líder indiano Mahatma Gandhi (1869-1948) ao afirmar que “a liberdade para ser verdadeira precisa incluir a liberdade de errar.”

Washington Araújo é jornalista e escritor. Mestre em Comunicação pela UNB, tem livros sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil, Argentina, Espanha, México. Tem o bloghttp://www.cidadaodomundo.org. Email – wlaraujo9@gmail.com.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Assembleia Legislativa de Alagoas derruba veto e faz valer diploma de jornalista no serviço público

Após vários adiamentos e muita cobrança do Sindicato dos Jornalistas, a Assembléia Legislativa de Alagoas derrubou na tarde desta terça-feira o veto do governador Teotônio Vilela Filho ao Projeto de Lei 643/2010, que estabelece a exigência de diploma para a contratação de jornalistas no Estado. O veto foi derrubado por unanimidade, inclusive com o voto dos deputados que integram a bancada do governo na ALE.

De autoria do deputado Judson Cabral (PT), em parceria com o Sindjornal, o projeto 643 tramita no Legislativo desde o ano passado, tendo sido aprovado em plenário no final de dezembro, também por unanimidade. O governo vetou a matéria alegando inconstitucionalidade, mas não conseguiu convencer os deputados com os argumentos do ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal), que derrubou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

“Este equívoco do ministro está sendo revisto na Câmara e no Senado”, disse o deputado Judson Cabral, referindo-se às duas Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) que tramitam em Brasília para restabelecer a exigência do diploma. Segundo ele, a decisão tomada pela Assembléia Legislativa de Alagoas só amplia uma tendência em âmbito nacional, que é exigir dos governos estaduais e municipais a contratação de jornalistas formados. “Casas legislativas de vários estados já aprovaram lei neste sentido”, completa.

A derrubada do veto pela Assembléia Legislativa de Alagoas foi acompanhada pelo Sindicato dos Jornalistas e comemorada por vários profissionais que se encontravam na Casa. Há mais de dois meses o Sindjornal vem fazendo plantões nas proximidades do plenário e conversando com os deputados, até conseguir o apoio de todos. Na votação desta terça-feira havia 21 dos 27 parlamentares, e todos votaram sim para derrubar o veto do governo.

PEC do Senado deve ser votada nesta quarta

É grande a possibilidade da PEC 33/09 ser votada nesta quarta-feira no plenário do Senado. Após forte mobilização da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e dos sindicatos filiados, inclusive junto às lideranças partidárias, a matéria está entrando na ordem do dia daquela Casa.

Na avaliação da Fenaj, o momento é bastante propício para a votação, haja vista que a grande maioria dos senadores já declarou voto favorável ao diploma. Dos três senadores de Alagoas, Renan Calheiros (PMDB) e Benedito de Lira (PP) já se comprometeram com seus votos, e prometeram orientar suas bancadas para que votem a favor da PEC.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Assembleia Legislativa aprova Conselho de Comunicação na Bahia

Pedro Caribé - Observatório do Direito à Comunicação
28.04.2011

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou reforma administrativa do poder executivo nesta quarta-feira, dia 27, na qual o Conselho de Comunicação Social foi um dos pontos referendados. A proposta do Conselho foi enviada pelo executivo após ser gestada por consenso num Grupo de Trabalho, em 2010, com a presença de membros do governo, empresários e organizações da sociedade civil.

Também foi aprovada pelos deputados a criação da Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), bem como a transferência do Instituto de Radiodifusão Pública da Bahia (Irdeb) da alçada da Secretaria de Cultura para a nova Secom. Diferente do conselho, ambas as medidas foram alvos de críticas mais contundentes da sociedade civil por não ter participado do processo decisório. No caso do Irdeb a emenda parlamentar que efetuou a mudança abre brechas para pedido de inconstitucionalidade, podendo ser revertida e reverberar por toda reforma.

As mudanças na política de comunicação do estado se iniciaram durante os debates da Conferência Estadual em 2008, onde o conselho e a secretaria foram demandas apontadas pelas resoluções.

No caso do Conselho, o projeto de lei delineou finalidades consultivas e deliberativas. Sua composição será de 20 membros da sociedade civil e sete do poder executivo, incluindo a presidência vitalícia da Secom. O órgão terá entre as suas competências: a elaboração da políticas da Secom; orientar e acompanhar o Irdeb; reencaminhar denúncias sobre abusos e violações de direitos humanos nos veículos de comunicação; fortalecimento dos veículos de comunicação comunitária; articular a distribuição das verbas publicitárias do Estado seja baseada em critérios técnicos de audiência e que garantam a diversidade e pluralidade.

Durante café da manhã com os movimentos sociais no dia da votação, o Secretário de Comunicação, Robinson Almeida, alegou que o governo teve maior trabalho em costurar o apoio ao conselho com setores empresariais "isolados" que tentaram influenciar até deputados da base govenistas a serem contrários a proposta. Durante a sessão na Assembleia nenhum deputado de oposição subiu a tribuna para criticar o conselho e foram aprovadas duas emendas na composição, uma que criou vaga para jornalismo digital e outra para os movimentos sociais.

Secretaria


A estrutura da Secom foi discutida pela primeira vez com as organizações no dia da votação, enquanto os empresários haviam discutido duas semanas antes com o governo. Já os termos da transferência do Irdeb para a Secom só foram apresentados a noite, já no plenário pelo relator da reforma administrativa.

Além da falta de diálogo, os movimentos concentraram as críticas na fragilidade administrativa da pasta, em especial para executar políticas públicas demandadas pela Conferência Estadual e dar autonomia ao Irdeb. Durante o encontro o governo tentou contornar as críticas ao apresentar um organograma com uma assessoria para as políticas públicas que não consta no projeto de lei.

O projeto determinou a criação de duas coordenações ligadas a secretaria, de comunicação integrada e jornalismo, além de uma diretoria geral. As três são responsáveis por atribuições da antiga Assessoria Geral de Comunicação. Julieta Palmeira, do Instituto Barão de Itararé, qualificou o órgão como "desnutrido". Já Niltom Lopes da Cipó Comunicação Interativa reforçou que o movimento social reivindicou e formulou a Conferência e o Conselho, mas não foi contemplado na Secom com estrutura para tocar questões como inclusão digital.

Everaldo Monteiro do Sindicato dos Trabalhadores de Rádio, TV e Publicidade do Estado da Bahia (Sinterp) defendeu que as verbas publicitárias não devem ser direcionadas para veículos que desrespeitam a legislação trabalhista ou estão atuando com outorgas irregulares. Martiniano Costa, presidente da CUT-BA, solicitou ao secretário estrutura autônoma para atender as demandas da radiodifusão comunitária.

Robinson Almeida respondeu às críticas dizendo que a nova estrutura é a mais avançada neste quesito do país, a exceção da Secom da Presidência República. O secretário também passou a responsabilidade às rádios comunitárias pela ausência de políticas voltadas para o segmento, pois segundo Almeida, elas precisam se "organizar" para pleitear as verbas que são destinadas a publicidade nos veículos comerciais.

Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão é criada na Câmara Federal

Erundina (centro) vai coordenar trabalhos da Frentecom
Composta por quase 100 entidades da sociedade civil e 190 deputados federais de 10 partidos, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) nasceu na tarde desta terça-feira (19) na Câmara dos Deputados.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), eleita coordenadora geral da Frente, considerou o lançamento desta articulação como o principal evento na área da comunicação depois da 1º Conferência Nacional da Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009. De acordo com seu manifesto de lançamento, a Frentecom se baseia, sobretudo, nas propostas aprovadas pela Confecom. Contudo, na fala de abertura do evento, Erundina deu pistas sobre qual deverá ser o principal foco da Frente:

“A idéia de construir essa frente, no início de governo e de legislatura, vem da necessidade de um novo marco legal, já que o nosso está defasado frente ao avanço tecnológico.”

Além de defender um novo marco regulatório para o setor, a Frentecom nasce com o objetivo de tirar do papel leis já presentes pela Constituição Federal, como a proibição de monopólios e oligopólios no rádio e na TV, regionalização da programação e do estímulo à produção independente e a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal.

O líder do PT na Câmara e integrante da Frentecom, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), aproveitou para alfinetar alguns dos grandes veículos de comunicação do Brasil que hoje dizem levantar a bandeira da liberdade de expressão:

“Nossa inspiração política está na Constituição. Esse direito [liberdade de expressão] é fruto da luta daqueles que lutaram contra a ditadura e não daqueles que a apoiaram.”

Já o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) destacou a importância de um marco regulatório que enfrente a questão o monopólio da mídia, do fortalecimento do sistema público de comunicação, da produção independente e regional. “O PSOL entrou inclusive no Supremo Tribunal Federal com uma ação ajuizada pelo professor Fábio Konder Comparato para obrigar o Congresso a regulamentar os artigos da Constituição Federal relativos à comunicação, que até hoje não possuem lei específica”, disse.

De acordo com o líder do PT na Câmara, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já se comprometeu a realizar uma audiência pública dia 27 de abril, na Câmara, para tratar a pauta da Frentecom.

Com informações do Brasil de Fato

domingo, 1 de maio de 2011

O Sindicato que temos e o Sindicato que queremos

O Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina está doente. Sofre de uma doença crônica e melancólica, e pelo que tem seguidas vezes demonstrado, não pretende se curar. Nosso Sindicato, nos últimos anos, divorciou-se de grande parte da categoria, burocratizou-se e, de maneira espantosa, tem sido aparelhado por posições políticas particularizadas.
Todas essas práticas são estranhas à história recente do movimento sindical dos jornalistas catarinenses que, desde meados dos anos 80, tem buscado constituir uma identidade, com total independência de governos, partidos e empresas. Movimento que construiu, nesse período, com a cumplicidade e envolvimento de pelo menos duas gerações de jornalistas, uma sólida reputação sustentada na representatividade e na combatividade de suas lideranças.
Somos referência nacional na luta pela democratização da comunicação. Não por acaso, o FNDC (Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação) foi forjado em tese apresentada no Congresso Nacional dos Jornalistas em 1990, em Florianópolis. Nossa entidade sempre foi linha de frente na defesa da regulamentação profissional e de um ensino de qualidade. Implementamos e unificamos o piso salarial e enfrentamos as diferentes formas de exploração  do trabalho e desrespeito aos direitos e conquistas dos jornalistas. Lutamos, ao lado de milhares de outras categorias de trabalhadores em todo Brasil, pelo direito de livre organização e contra o vigoroso movimento internacional de flexibilização de regras e contratos de trabalho. Inovamos em campanhas e práticas de comunicação e na promoção de encontros e eventos. Estranhamente, esse patrimônio tem sido desconsiderado e literalmente apagado. Registros de lutas, campanhas, greves, manifestações, passeatas, simplesmente desapareceram do site do Sindicato. Os atuais dirigentes movem-se e se posicionam como fossem os primeiros e únicos.
A relação de sindicalizados tem encolhido ano após ano. O Sindicato promove expurgos com freqüência e, curiosamente, comemora o feito. A participação nas duas últimas eleições foi medíocre. Há três anos, não fosse um arranjo nos números muito mal explicado, seria necessário um novo pleito. A troca periódica de secretárias, levou a uma confusão no cadastro, causando constrangimentos aos sócios que recebem informações desencontradas. O jornal (falecido) e o site da Entidade transformaram-se em tribunas de posições ideológicas particularistas e de um personalismo vergonhoso. Em decisão de alguns diretores, no meio do ano passado, o SJSC passou a sindicalizar precários. Usou como argumento os mesmos princípios patronais arguídos pelo ministro Gilmar Mendes. Pressionado pela repercussão negativa, encaminhou a posição para um congresso estadual, esvaziado, para o qual inventou critérios que impediram a participação da categoria. A decisão foi referendada por 12 votos – eram 17 delegados no total. Ou seja, um colégio menor que a própria diretoria.
Por discordar dessas práticas e por ter sido totalmente alijado, um grupo de jornalistas de todos os cantos do Estado, formado por ex-presidente e diretores, sócios e não-sócios, estudantes, resolveu organizar-se como OPOSIÇÃO SINDICAL. Queremos e defendemos um Sindicato que resgate o sentimento de pertencimento e de orgulho por integrar o quadro de associados da entidade. Um Sindicato que respeite e valorize as divergências e diferenças, mas que não abra mão da UNIDADE da categoria. Queremos e defendemos um Sindicato que seja combativo em suas posições políticas, mas que rechace qualquer forma de aparelhamento e sectarismo. Um Sindicato que esteja presente no cotidiano das redações, assessorias e escolas, em todas as regiões do Estado e que volte a estimular ações culturais e de congraçamento. Um Sindicato que faça a reconciliação com o passado, mas que também tenha foco no futuro, para incluir um número imenso de jovens que estão no mercado, abandonados e indiferentes ao sindicalismo. Que seja, finalmente, um SINDICATO de TODOS radicalmente DEMOCRÁTICO e que avance na defesa do jornalismo e da profissão, sem jamais abandonar princípios de solidariedade e companheirismo entre os trabalhadores.
Por essas razões e motivos, somos e nos organizamos como oposição e, como oposição, pretendemos disputar as próximas eleições. Junte-se ao MÓS.

Movimento de Oposição Sindical, Santa Catarina, 1º de maio de 2011 – Dia do Trabalhador.